A Escola Municipal Pedro Xavier, criada pela Lei nº 415/2001, de 15 de agosto de 2001 - está localizada à Rua Jorge Gama s/nº, Praça da Matriz – Centro, Heitoraí-Go., mantida pela Prefeitura Municipal e administrada pela Secretaria Municipal de Educação, norteará todo o seu trabalho por este Projeto Político Pedagógico, nos termos da legislação  em vigor.